A DUAL dispõe de um regulamento interno que estabelece as normas de acesso e de funcionamento dos cursos de qualificação profissional promovidos e realizados pelos seus Centros.

O regulamento aplica-se a todas as ações de qualificação, sem prejuízo para os regulamentos específicos de programas de qualificação como a Aprendizagem, com caráter complementar ao presente regulamento.

As principais regras de funcionamento dos Centros DUAL a respeitar pelos formandos:

• Qualificação teórica de sete horas por dia, com uma pausa de uma hora para almoço;
• Qualificação prática na empresa de oito horas por dia, com uma pausa de uma hora para almoço;
• Disponibilidade de 22 dias úteis de férias, durante o mês de Agosto;
• Exigência de assiduidade, pontualidade no cumprimento dos horários da qualificação teórica e da empresa, onde está a realizar a qualificação prática;
• Responsabilidade, em caso de necessidade de faltar. O formando deverá comunicar telefonicamente esta situação à DUAL e à empresa (se possível com antecedência ou então no mesmo dia). Posteriormente deverá entregar uma justificação da falta;
• Celebração de um contrato de qualificação entre o formando e a entidade formadora (DUAL) assim que se inicia a qualificação. Neste contrato é estabelecido por escrito entre as partes os termos do curso de qualificação e a sua realização;
• Cumprimento das prescrições sobre segurança, higiene e saúde no trabalho;
• Realização das tarefas que lhe forem atribuídas, tanto na DUAL, como na empresa onde realiza a qualificação prática;
• Respeito para com colegas, formadores e funcionários do centro DUAL e da empresa onde está a realizar a qualificação prática.